Desabafos

Se reflicto sobre os problemas do mundo, sobretudo os que têm a ver com o nosso país, que influencia e é influenciado pelo que se passa nos outros, significa que penso politicamente. Se assim é, quer dizer que o que digo e o que escrevo tem, quase sempre, uma forte matriz política. Ao contrário daqueles que, pretendendo ter um lugar de maior ou menor preponderância política, ficam prisioneiros da doutrina de um qualquer partido ou das ideias daqueles que, tendo lugares de destaque no tal partido, lhes podem servir de “muleta”, eu digo sempre o que penso, sem curar de saber se isso corresponde ao pensamento do partido A, B ou C. Aos chamados políticos, falta-lhes a liberdade de dizer o que pensam, obrigando-se a exprimir apenas o que interessa em determinado momento, mesmo que seja exactamente o inverso do que terão dito noutra altura.
Por isso vou fazendo as minhas análises, sobre diversas matérias, mesmo aquelas que não domino muito bem, sem receio de as expor publicamente, não por leviandade, por ligeireza, mas porque sou um pensador e porque todos os pensamentos são legítimos, ainda que absolutamente contrários ao pensamento dominante. Aliás, estou certo que é a diversidade de pensamentos que faz evoluir o conhecimento.
Posto isto, aqui estou eu, uma vez mais, a dizer de minha justiça, que é como quem diz, a expor os meus pensamentos, a fazer os meus desabafos.
Ah! Por falar em justiça, ela andou muito na berra estes últimos dias por causa de dois casos mediáticos, num deles com a população a querer fazer justiça na rua, o que é sempre de lamentar, por mais que nos pareça que ela não terá sido feita no lugar próprio, ou seja, nos tribunais.
Tendo ainda a ver com justiça, mas não só, não gostei de ver uma pequena peça no jornal diário que habitualmente compro, referente a sete militares que estão a ser julgados por burla com facturas falsas, que mencionava o nome de um militar, provavelmente de baixa patente, presumo, ocultando o nome dos outros, nomeadamente um major-general e dois coronéis. Por quê não os esconder todos ou mencionar todos? Parece-me que – deixe-me dizer assim, já que estamos a falar de justiça – seria mais justo. Acho que é oportuno citar esta frase muito assertiva, cujo autor desconheço: “Se estiveres à procura de algo que seja justo, lembra-te que apenas o soutien realiza esse objectivo: oprime os grandes, protege os pequenos e levanta os caídos”.
Estamos no início da época quaresmal. É altura de os católicos mais cumpridores ou, se preferir, mais tradicionalistas ou conservadores, se devotarem aos períodos de jejum e abstinência. Bom, cá em Portugal, pelo rumo que as coisas levam, já a maioria dos portugueses sejam eles ateus, agnósticos ou professantes seja lá de que religião for, estão condenados ao jejum e abstinência permanentes.
Não somos seguramente um povo de invertebrados, mas seremos, certamente, de líderes políticos invertebrados. Expõem de tal forma a sua pequenez que qualquer referência a Portugal, do sr. Obama ou líder europeu serve para que fiquem tão felizes como a criança a quem deram o brinquedo desejado, tão felizes como um “gato com um chocalho”, esquecendo-se que a maioria das vezes essas palavras nem têm praticamente significado nenhum ou significam exactamente o mesmo que as palmadinhas que os nossos falsos amigos nos dão nas costas. São, de facto, homúnculos.

Desabafos

Com o hábito que os portugueses, sobretudo os nortenhos, têm de falar alto na rua, nos transportes públicos, nos cafés, nas salas de espera de hospitais, centros de saúde ou de outras instituições, é fácil apercebermo-nos do que dizem e do estado de espírito dessas pessoas. Uma das expressões que tenho ouvido com muita frequência é “ladrões”. Pelo decorrer da conversa que involuntariamente oiço, rapidamente me apercebo que a dita expressão se refere a quem tem a responsabilidade de nos governar. Ponho-me a meditar sobre o assunto. E se por um lado verifico que a democracia vai “sofrendo tratos de polé”, com o povo a ser desrespeitado constantemente, a ponto de entender que todos devemos estar em alerta, por outro, constato que por enquanto ainda se pode usar uma linguagem que há quarenta anos nos levaria facilmente aos calabouços da PIDE/DGS. Mas não há que fiar.
Meditando depois sobre a expressão propriamente dita ou seja “ladrões”, muito embora ela possa parecer exagerada, é a que vulgarmente as pessoas utilizam para referenciar quem rouba. De facto, muita gente se sente roubada por um governo que tem um primeiro-ministro de direito – o primeiro-ministro de facto é o Relvas, o que disse que o corte dos subsídios de Natal e de Férias eram para sempre – que, depois de afirmar, enquanto líder da oposição, que não se poderiam pedir mais sacrifícios aos portugueses, agora não tem feito outra coisa senão espoliar despudoradamente os bolsos dos nossos compatriotas. Que outra coisa se deve chamar para não parecer tão feio? Gatuno?! Larápio?! Trapaceiro?!
Eu, enquanto funcionário público, fiz uma carreira contributiva completa. Nem lhe poderia fugir. Fi-la, na expectativa legítima que teria até ao final dos meus dias catorze meses de pensão. Assim tem sido desde há uns anos. Eu ainda não morri e as regras não devem ser alteradas a meio do jogo, por isso também eu me sinto roubado. E que devo eu chamar a quem me rouba? Ladrão, obviamente.
Um outro aspecto relacionado com este que eu quero abordar é o seguinte: diz o governo que quer acertar as contas públicas, sobretudo através da despesa. Concordo que assim deva ser, mas não é exactamente esse o caminho que está a seguir. Dizer que o Estado vai reduzir a despesa à custa do corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas é uma falsa questão. Como os referidos cortes se tratam de um assalto aos bolsos dos ditos, como se os pobres coitados tivessem, eles e só eles, cometido o crime de empobrecer o país, trata-se de uma receita que o governo desavergonhadamente arrecada e não de uma redução de despesa.
E já agora essa de os funcionários públicos ganharem mais do que os das empresas privadas é uma balela. Porque será que ouvimos tantos ministros e outros políticos dizerem que ganhavam mais nas empresas privadas do que enquanto no exercício de cargos políticos?!
Tenho um filho e uma filha: ele tem uma licenciatura de cinco anos e trabalha numa empresa privada; ela tem um mestrado daqueles que se fizeram depois de uma licenciatura de cinco anos e trabalha numa instituição pública. Ele ganha muito mais do que ela, tem carro e mais uma série de regalias. Ele vai continuar a receber, felizmente, o subsídio de férias e de Natal. Ela nem um nem outro. Onde está a justiça?
Por falar em justiça, cada vez que lemos ou ouvimos um órgão de comunicação social, entram-nos pelos olhos ou pelos ouvidos factos que nos levam a crer cada vez menos nela. Não acreditarmos nela, que é o que cada vez acontece mais, pode levar as pessoas a procurar fazer justiça pelas suas próprias mãos. Se já vivemos num clima de grande insegurança, se chegarmos a esse ponto a situação piorará.
Quando tomamos conhecimento que desembargadores – não foram juízes principiantes – absolvem um médico que violara uma mulher a quem puxou a cabeça para lhe fazer sexo oral e ainda a atirou para cima da marquesa, que confiança poderemos ter em quem julga?!
Culpa de quem? Provavelmente dos operadores e das leis. Leis, muitas delas que terão sido propositadamente feitas para os poderosos, os que têm dinheiro para recursos e mais recursos e beneficiar das entrelinhas dessas mesmas leis a que só eles têm acesso.

Justiça

A forma como funciona a nossa Justiça, e digo nossa, porque se não sei muito dela, sei menos da de outros países e é realmente a que me interessa, na simples condição de cidadão comum que procura estar a par do que se passa à sua volta, ainda que de forma pouco técnica, pouco científica.
Todos os actos que manifestamente tenham a ver com os cidadãos, em geral, sejam políticos, administrativos ou outros, na medida em que têm direitos e deveres, devem ser de fácil compreensão para qualquer um desses mesmos cidadãos, independentemente do seu grau de literacia. Quando me refiro a compreensão, quero dizer que os actos ou decisões não choquem com a inteligência, com o raciocínio, com o pensamento.
Poderia aqui falar da incomensurável legislação que existe, alguma que se contradiz, muita outra de difícil interpretação, mesmo para aqueles que são da área legislativa, de tal modo que, frequentemente, encontramos discrepâncias enormes na interpretação de leis, por parte de legisladores, aqueles que têm por obrigação de aplicá-las e os que têm obrigação de as cumprir.
Poderia apresentar aqui milhentos exemplos. Quem estiver atento ao que os órgãos de comunicação social veiculam todos os dias, dá-se conta disso mesmo. Curiosamente, no que diz respeito à Justiça, as diferenças de interpretação normalmente beneficiam os poderosos, seja através de sentenças proferidas com base na interpretação mais favorável aos presumíveis criminosos (alguns mais autênticos do que presumíveis) ou do arrastar da sentença até à prescrição.
Poderia falar aqui de inúmeros casos concretos passados com a justiça, que chocam todos aqueles que não compreendem tantos actos que, por omissão, por interpretação facciosa de leis, por incompetência, por arrastar do tempo até à prescrição, por existência de leis construídas à medida dos interesses dos poderosos, mas não vale a pena referi-los porque toda a gente conhece, senão mais, pelo menos aqueles que despertam maior interesse dos media.
Enoja-me ver e ouvir alguns, cujos crimes estão mais do que comprovados, através de escutas e de outros meios de prova, comportarem-se, quando a justiça, embora os não absolva, por qualquer impedimento da lei, por negligência, por incompetência dos seus actores, também os não pode condenar, dizia eu, enoja-me ouvi-los e terem um comportamento de vitória, quase de heróis, quase a transformarem-se em vítimas, chegando um ou outro mesmo à falta de pudor de declararem que a justiça não falhou. Pois falhou e rotundamente. Não falha normalmente é para punir os mais frágeis da sociedade. Pune facilmente o que rouba fruta, batatas ou hortaliça para matar a fome, mas manda em paz ou arrasta até à dita prescrição o que desvia milhões. Ou então há-de encontrar alguma alínea na lei que permita interpretar que o julgamento ou a sentença são nulas.
Não, por mais politicamente incorrecto que seja, a verdade nua e crua é esta: não podemos confiar na nossa justiça.

Para onde vai este país?

Em muitas, muitas centenas de peças escritas e faladas que publiquei, é naturalíssimo que repita temas, ideias, frases. É praticamente impossível que assim não aconteça.
Como há situações, gestos, procedimentos que se repetem, alguns que não gostaríamos de ver repetidos, nem deveriam ser, mas, infelizmente, o são, vezes sem conta, é inevitável que me repita, sem dizer exactamente as mesmas coisas, obviamente. Se há temas que tenho abordado com alguma frequência, um deles é o da mediocridade e já nem me atrevo a discernir, tal a sua amplitude, se é mediocridade de uma grande parte dos portugueses, se é do próprio país. Se a mediocridade de qualquer cidadão, qualquer que seja o seu estatuto, a sua função, é preocupante, muito mais o é quando nós temos a consciência que é ela que ocupa o poder, seja ele que poder for: nas autarquias, no parlamento, no governo, em suma na política, na justiça, na administração pública, nas empresas. Então a promiscuidade entre a política, a justiça, as empresas e a comunicação social, sem escrúpulos, nivelada muito por baixo, é assustadora.
Não obstante sermos bombardeados todos os dias com a crise económica, que tem de nos preocupar, pior do que essa mas que ajuda a consolidá-la, é a crise de valores, é a falta de escrúpulos, de educação, de civismo, que faz com que se roube, atente contra a dignidade, se procedam a assassínios de carácter sem que vejamos qualquer punição para os infractores. Enquanto não apearmos do poder, sobretudo do político, do judicial e da comunicação social, a mediocridade, não me parece que este país seja verdadeiramente viável. Se tenho algumas preocupações por mim, elas multiplicam-se pelos meus filhos e pelos meus netos.
Já aqui afirmei, creio que da última vez, que me não preocupa minimamente ser escutado, até porque nunca negarei, cara a cara, aquilo que disser nas costas, da mesma forma que nunca deixei de assinar tudo quanto publico. Considero abjecto tudo quanto é publicado sob anonimato, abomináveis todos quantos, muito do que dizem, o fazem de “face oculta”. Nunca o fiz nem nunca o faria. Ainda referentemente às escutas entendo que deverão ser efectuadas de acordo com a legislação vigente e servir para efeitos de investigação judicial, mantendo-se no segredo de justiça, seja qual for o estatuto de quem está a ser escutado, para evitar suspeições, pressões, julgamentos na praça pública. Todas as pessoas, sejam quem for, têm direito ao bom nome, até que sejam julgadas, condenadas com trânsito em julgado. O que nós vemos neste país medíocre é inúmeras pessoas a serem condenadas inevitavelmente para toda a vida, na rua, ainda que, mais tarde, os tribunais as venham a reconhecer como inocentes. E que dizer do sofrimento dos familiares desses “condenados”, nomeadamente, pais, maridos ou mulheres, filhos?! Quem conseguirá medir tamanho sofrimento, quando vêem, todos os dias, os nomes dos familiares escarrapachados nas páginas de jornais e revistas, abrindo noticiários de televisões e rádios, objecto de conversas nos cafés e repartições?! Será que os responsáveis por tamanha pouca-vergonha, por tão vil irresponsabilidade, sobretudo da justiça e comunicação social, pensam nisso, não têm família?!
Refiro-me aqui expressamente à justiça e à comunicação social pelo seu papel em todo este contexto. Claro que nem a uma nem a outra podemos atribuir os inúmeros e diversificados crimes que atravessam a sociedade portuguesa, nos prejudicam a todos e envergonham, mas não encontro, cá para mim, outros responsáveis, seja pelas fugas de informação, desprezando total e impunemente o segredo de justiça, seja pela publicação, muitas vezes não apenas do que consta das investigações, mas dando asas largas à imaginação, lançando suspeições sobre suspeições, cada um gerindo a informação de acordo com as suas preferências, sejam de que tipo for, provavelmente, até, de acordo com os seus interesses pessoais, de grupo ou mesmo materiais. Se é absolutamente imperdoável, pelo menos, segundo o meu ponto de vista e, creio que de qualquer cidadão dito normal, sem nenhuma preparação específica nessas matérias, mas que pensa, que se viole constantemente o segredo de justiça, sobretudo quando se trata de pessoas com algum ou muito relevo em qualquer área da vida nacional e a avidez doentia, mórbida mesmo, com que cada órgão de comunicação social procura escarafunchar tudo e a qualquer preço, para “vender” mais, todos os aspectos da vida dos visados, sem o menor respeito, já não digo piedade, nem por eles nem pelos seus familiares, muito mais grave é nós concluirmos, sem necessidade de se ser nem muito inteligente nem perspicaz, que as violações partem dos órgãos de justiça e não termos conhecimento que alguém seja responsabilizado por isso, nem tão pouco nos darmos conta de alguma preocupação nesse sentido.
Não aceito muito bem que a comunicação social não se debruce sobre esse problema grave para os cidadãos que é a violação do segredo de justiça, mas entendo-a, porque é do seu interesse que assim seja e é, naturalmente, ela que a fomenta, que, muito provavelmente, paga para que assim aconteça. Agora, diga-me, meu amigo, que confiança se pode ter numa justiça que não investiga, não julga, não pune os crimes que são cometidos dentro do seu próprio edifício e que, não só deixa sair aquilo que deveria estar em segredo de justiça, cá para fora, como o faz em timings acertados com as forças interessadas.
Com uma comunicação social, qual ave de rapina, que se lança com uma avidez nojenta sobre os despojos mais fétidos da nossa sociedade, tornando-os mais fétidos ainda, porque rentabilizam mais do que apregoar valores, virtudes; com uma justiça com operadores que vendem segredos e se vendem como prostitutos, é caso para os providos de fé irem rezando e os outros se entregarem a qualquer dos seus deuses, amuletos ou superstições, porque o problema é sério.
Está complicado viver neste país, mais paupérrimo em termos de valores do que de bens materiais e é caso para se começar a pensar se de aqui a alguns anos, não muitos, ainda seremos um país. Não estivéssemos integrados na União Europeia e já estaríamos com ou à beira de outra revolução. Não sei se para melhor ou para pior, mas com a experiência da bem-vinda chamada dos cravos, expurgando-lhe tudo o que teve de mau e que estamos a pagar, talvez se conseguisse apear do poder a mediocridade, para bem, não apenas de alguns, mas de todos.