segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Censura...com ou sem moção

Foi-se o carnaval do calendário, ficou e parece que pegou de estaca, o carnaval político. Neste mundo a tornar-se nauseabundo onde foçam muitos dos nossos políticos e outras espécies conhecidas, quase todos pigmeus, exactamente no que diz respeito à estatura política, moral, ética, vemo-los constantemente mascarados, sobretudo através do seu discurso, de forma que nunca sabemos quando é que temos o político verdadeiro à nossa frente, se é que alguma vez o chegaremos a ter. É como se vivêssemos num carnaval permanente.
Pegando em alguns dos temas que estão na berra e sobre os quais já me debrucei, deixe-me fazer ainda mais alguns comentários. Sem qualquer critério de prioridade, quero começar pela repugnante imbecilidade de Paulo Rangel ao afirmar no Parlamento Europeu – repugnante sobretudo por serem afirmações fora de portas – que Portugal tinha a sua liberdade amordaçada. Só quem não viveu antes da revolução libertadora de Abril e não quer conhecer, ou finge não conhecer, por conveniências políticas e pessoais, a história desse período, e lhe dá jeito distorcer o presente, pode fazer tal afirmação. Certamente falou mais alto a pressa em exibir algo que ele julga de importante para justificar a sua também apressada, segundo os seus correligionários, apresentação da candidatura à liderança do PSD. Não começa bem. Como é que alguém que se coloca na posição de hipotético primeiro-ministro de um país, o anda a denegrir pela estranja?! Como é que alguém pode falar em país amordaçado, em censura, se toda a gente diz e escreve o que lhe apetece, mesmo incorrendo em crimes e não acontece nada?! Só por isso, Paulo Rangel não merece, segundo o meu ponto de vista, ser líder de um partido que inevitavelmente o catapultaria a candidato a primeiro-ministro. Num país com censura, sem liberdade de expressão, leríamos e ouviríamos todos os dias o que lemos e ouvimos?! Como é que alguém que utiliza a comunicação social para fazer as mais graves afirmações, verdadeiras ou falsas, a respeito das mais altas figuras do estado, não lhe acontece nada e proclama à boca cheia que temos aí a censura. Ah! Se eles de facto soubessem o que ela foi?!
Já afirmei que não há liberdade a mais nem liberdade a menos. Se em Portugal há algo que em termos de liberdade pode chocar é não se respeitar a justiça, é difamar, caluniar, não se respeitarem muitas vezes os direitos humanos, no que toca à informação e ninguém ser responsabilizado por isso. Se eu tivesse outra mentalidade, outra formação, se não tivesse vivido no tempo em que vivi, teria a tentação de dizer, como muitos, que o que existe em Portugal é liberdade a mais. Mas não, não digo. O que existe, sim, é uma enorme falta de respeito pela pessoa humana, uma enorme falta de respeito pelas leis, cujo exemplo vem de cima, e uma enorme incapacidade de exercer a justiça em tempo oportuno.
Já que tenho estado a falar de censura, vem a talho de foice falar de moções de censura. A moção de censura é um instrumento de controlo político do governo, à disposição da oposição na Assembleia da República. A aprovação de uma moção de censura, por maioria absoluta – 116 deputados no mínimo – implica a queda do governo. Tudo o que Portugal não precisa neste momento é da queda do governo. Não por ser este governo. Fosse ele qual fosse. Assim sendo, embora reconheça legitimidade ao partido do governo para desafiar a oposição, por tão mal dizer do mesmo governo, a apresentar uma moção de censura, acho, para além de leviandade, uma grande hipocrisia fazê-lo. Leviandade, porque não é o momento de, através de uma crise política, agravar ainda mais a situação económica e baixar a credibilidade do país, internacionalmente. Hipocrisia, porque o partido do poder só faz tal desafio na confiança de que dá à oposição um sinal de força e de que ela não se atreverá a apresentar tal moção. E se porventura viesse a apresentar, não seria porventura o PS a perder mais.
Por seu lado, a oposição, nomeadamente o PSD, quando se refugia no interesse nacional para negar a oportunidade de uma moção de censura, também o que revela é uma grande hipocrisia. Acreditasse o PSD que poderia tirar dividendos, isto é, vencer as eleições legislativas que se sucederiam à queda do governo e não hesitaria em servir-se de tal instrumento, na esperança de que tivesse o apoio das outras forças. Primeiro há que os “galos” lutem pelo poleiro e um o conquiste e se afirme para, quando e se achar oportuno, mande às malvas o interesse nacional e provoque eleições. É assim que todos procedem.
Já nem me lembro se li ou ouvi que andam por aí uns sms a convocar para uma manifestação de apoio a Sócrates. Se é verdade, não auguro nada de bom e lamento. Tanto mais porque são cobertos pelo anonimato. Anonimato que sempre abominei. Vêm-me à memória as grandiosas manifestações de apoio a Salazar e Caetano, com autocarros e autocarros a desembocarem no Terreiro do Paço cheios de pessoas, a maioria delas, obviamente, não convocadas, por sms, mas obrigadas pelos caciques, nem sequer sabendo o que iam fazer. Num regime democrático, manifestações desse jaez não se justificam e podem ser mau prenúncio. Espero que não passe de uma brincadeira carnavalesca.

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